Como é a nota fiscal de psicólogos e psicanalistas em São Paulo
Quem atende como pessoa jurídica emite NFS-e pelas sessões. É comum reunir as sessões do mês em uma nota por paciente, que ele usa para reembolso do plano de saúde ou para a declaração de imposto de renda. Quem atende como pessoa física segue por outro caminho, o recibo da Receita Federal, que não é assunto desta página.
Na lista nacional, psicologia e psicanálise têm subitens próprios, e o catálogo de São Paulo traz um código para cada.
Como as notas do consultório saem pela Nota Plena
Fechamento do mês
Uma planilha com paciente, CPF, número de sessões e valor emite todas as notas do mês de uma vez.
Paciente com valor fixo
Quem tem frequência e valor estáveis pode ter a nota recorrente, emitida todo mês no dia definido.
Nota por e-mail só para quem pedir
O envio ao paciente fica desligado por padrão e é ligado no cadastro de quem pedir a nota por e-mail.
Como emitir pela Nota Plena
Cadastre a empresa. Crie a conta com o CNPJ e o CCM, a inscrição municipal de São Paulo, e envie o certificado digital A1 uma única vez. Ele fica guardado criptografado.
Defina o código com o seu contador. A Nota Plena sugere códigos a partir dos CNAEs do seu CNPJ. Depois de confirmado com o contador, o código fica salvo para as próximas notas.
Emita do jeito que preferir. Pelo painel, por voz, pelo WhatsApp ou por planilha. A nota volta com número, PDF e XML oficiais da prefeitura, e o que for recusado aparece em Problemas com o motivo.
Um exemplo de nota
Tomador
Paciente ou responsável financeiro, pelo CPF.
Discriminação do serviço (exemplo fictício)
Sessões de psicoterapia realizadas em outubro: 4 sessões.
A nota circula entre paciente, plano de saúde e contador. Uma descrição objetiva, sem detalhes clínicos, atende ao reembolso e preserva o sigilo.
Como o código de serviço é escolhido em São Paulo
A nota paulistana usa o código de serviço municipal de São Paulo, de cinco dígitos, e não o código da lista nacional da LC 116. Cada código municipal corresponde a um subitem da lista nacional, e um mesmo serviço pode aparecer em mais de um código: versões para sociedades de profissionais em regime especial, ou códigos de uma faixa de incentivo restrita a prestadores enquadrados. A alíquota do ISS acompanha o código e o enquadramento da empresa, por isso a escolha é confirmada com o seu contador.
Para empresas do Simples Nacional, uma transição já em curso leva a emissão para o padrão nacional, em que vale o código de tributação nacional, também derivado da lista da LC 116. A Nota Plena emite pelos dois caminhos.
Opções do catálogo de São Paulo na Nota Plena
- 05118 Psicologia (subitem 4.16 da LC 116)
- 05100 Psicanálise (subitem 4.15 da LC 116)
O catálogo separa psicologia e psicanálise. Clínicas com outros profissionais de saúde podem precisar de mais de um código. O seu contador confirma qual usar e se a sua sociedade tem algum enquadramento especial.
Outros serviços em São Paulo
Perguntas frequentes
Psicólogo com CNPJ emite NFS-e por sessão ou por mês?
Os dois formatos existem. Muitos consultórios reúnem as sessões do mês em uma nota por paciente. A forma adequada ao seu caso é uma orientação do seu contador.
O que escrever na descrição da nota de psicoterapia?
O serviço e o período, de forma objetiva, como sessões de psicoterapia em determinado mês. Detalhes clínicos não precisam constar na nota, que é lida por terceiros.
Psicologia e psicanálise usam o mesmo código em São Paulo?
Não. A lista nacional tem um subitem para cada, e o catálogo de São Paulo traz um código para psicologia e outro para psicanálise. O seu contador confirma qual descreve a sua atuação.