Como é a nota fiscal de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional em São Paulo
Fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional dividem o mesmo subitem da lista nacional, mas o catálogo de São Paulo dá a cada uma o seu próprio código. Além disso, cada uma aparece também em versão de sociedade em regime especial, voltada a sociedades de profissionais habilitados.
A cobrança costuma ser por pacote de sessões ou mensal, e uma parte dos pacientes vem por convênio, com faturamento para a operadora em vez do paciente.
Como as notas da clínica saem pela Nota Plena
Fechamento por planilha
Uma linha por paciente ou por pacote, com o código de cada especialidade, e todas as notas emitidas de uma vez.
Convênio separado
A nota para a operadora sai para o CNPJ dela, com o cliente salvo e a descrição padrão do faturamento.
Contador com acesso
O escritório de contabilidade pode ter acesso à conta e baixar o período em CSV, TXT e XML.
Como emitir pela Nota Plena
Cadastre a empresa. Crie a conta com o CNPJ e o CCM, a inscrição municipal de São Paulo, e envie o certificado digital A1 uma única vez. Ele fica guardado criptografado.
Defina o código com o seu contador. A Nota Plena sugere códigos a partir dos CNAEs do seu CNPJ. Depois de confirmado com o contador, o código fica salvo para as próximas notas.
Emita do jeito que preferir. Pelo painel, por voz, pelo WhatsApp ou por planilha. A nota volta com número, PDF e XML oficiais da prefeitura, e o que for recusado aparece em Problemas com o motivo.
Um exemplo de nota
Tomador
Paciente pelo CPF, ou operadora de plano de saúde pelo CNPJ.
Discriminação do serviço (exemplo fictício)
Pacote de 10 sessões de fisioterapia ortopédica, outubro.
Separe o que é particular do que é convênio. As duas notas têm tomadores diferentes, e misturá-las é uma causa comum de nota cancelada.
Como o código de serviço é escolhido em São Paulo
A nota paulistana usa o código de serviço municipal de São Paulo, de cinco dígitos, e não o código da lista nacional da LC 116. Cada código municipal corresponde a um subitem da lista nacional, e um mesmo serviço pode aparecer em mais de um código: versões para sociedades de profissionais em regime especial, ou códigos de uma faixa de incentivo restrita a prestadores enquadrados. A alíquota do ISS acompanha o código e o enquadramento da empresa, por isso a escolha é confirmada com o seu contador.
Para empresas do Simples Nacional, uma transição já em curso leva a emissão para o padrão nacional, em que vale o código de tributação nacional, também derivado da lista da LC 116. A Nota Plena emite pelos dois caminhos.
Opções do catálogo de São Paulo na Nota Plena
- 04391 Fisioterapia (subitem 4.08 da LC 116)
- 04430 Fisioterapia (regime especial - sociedade) (subitem 4.08 da LC 116)
- 04472 Fonoaudiologia (subitem 4.08 da LC 116)
- 04502 Fonoaudiologia (regime especial - sociedade) (subitem 4.08 da LC 116)
- 04510 Terapia ocupacional (subitem 4.08 da LC 116)
- 04553 Terapia ocupacional (regime especial - sociedade) (subitem 4.08 da LC 116)
Cada especialidade tem o código comum e o de sociedade em regime especial. O regime especial depende de requisitos da sociedade que o seu contador avalia; até essa confirmação, não escolha a versão de sociedade por conta própria.
Outros serviços em São Paulo
Perguntas frequentes
O que é o código de sociedade em regime especial?
É a versão do código destinada a sociedades de profissionais enquadradas em regime especial de recolhimento do ISS. O enquadramento tem requisitos próprios, e é o seu contador quem confirma se a clínica se encaixa.
Clínica com fisioterapia e fonoaudiologia usa dois códigos?
Pode usar, já que o catálogo dá um código para cada especialidade. A nota de cada atendimento leva o código do serviço prestado, conforme a orientação do seu contador.
A nota do convênio é diferente da nota do particular?
O tomador é diferente: no particular, o paciente; no convênio, em geral, a operadora. A forma de faturar o convênio segue o contrato com a operadora e a orientação do seu contador.