Como é a nota fiscal de clínicas médicas em São Paulo
O catálogo de São Paulo distingue a medicina exercida pelo profissional, a versão de sociedade em regime especial e o serviço de clínicas e casas de saúde. São enquadramentos diferentes, com consequências diferentes no ISS, e a escolha depende de como a clínica está organizada.
No dia a dia, o volume vem de dois lados: consultas particulares, com nota para o CPF do paciente, e faturamento de convênios, com nota para a operadora.
Como as notas da clínica saem pela Nota Plena
Fechamento do mês
Exporte os atendimentos particulares, suba a planilha e emita todas as notas de uma vez, com as recusas separadas.
Faturamento do convênio
A operadora fica salva como cliente, com a descrição padrão do faturamento, para a nota de cada competência.
Mais de um profissional
Usuários da equipe podem emitir pela mesma conta, e o contador acompanha tudo com o próprio acesso.
Como emitir pela Nota Plena
Cadastre a empresa. Crie a conta com o CNPJ e o CCM, a inscrição municipal de São Paulo, e envie o certificado digital A1 uma única vez. Ele fica guardado criptografado.
Defina o código com o seu contador. A Nota Plena sugere códigos a partir dos CNAEs do seu CNPJ. Depois de confirmado com o contador, o código fica salvo para as próximas notas.
Emita do jeito que preferir. Pelo painel, por voz, pelo WhatsApp ou por planilha. A nota volta com número, PDF e XML oficiais da prefeitura, e o que for recusado aparece em Problemas com o motivo.
Um exemplo de nota
Tomador
Paciente pelo CPF, ou operadora pelo CNPJ.
Discriminação do serviço (exemplo fictício)
Consulta médica em clínica geral, 9 de outubro.
Mantenha na descrição apenas o necessário para o reembolso. Diagnóstico e detalhes clínicos não precisam constar na nota.
Como o código de serviço é escolhido em São Paulo
A nota paulistana usa o código de serviço municipal de São Paulo, de cinco dígitos, e não o código da lista nacional da LC 116. Cada código municipal corresponde a um subitem da lista nacional, e um mesmo serviço pode aparecer em mais de um código: versões para sociedades de profissionais em regime especial, ou códigos de uma faixa de incentivo restrita a prestadores enquadrados. A alíquota do ISS acompanha o código e o enquadramento da empresa, por isso a escolha é confirmada com o seu contador.
Para empresas do Simples Nacional, uma transição já em curso leva a emissão para o padrão nacional, em que vale o código de tributação nacional, também derivado da lista da LC 116. A Nota Plena emite pelos dois caminhos.
Opções do catálogo de São Paulo na Nota Plena
- 04030 Medicina e biomedicina (subitem 4.01 da LC 116)
- 04111 Medicina e biomedicina (regime especial - sociedade) (subitem 4.01 da LC 116)
- 04197 Clínicas e casas de saúde (subitem 4.03 da LC 116)
Medicina, medicina em sociedade de regime especial e clínicas são três códigos distintos no catálogo. Qual deles a sua clínica usa é definido com o seu contador, a partir da estrutura societária e do tipo de atendimento.
Outros serviços em São Paulo
Perguntas frequentes
Clínica médica usa o código de medicina ou o de clínicas?
Depende de como a clínica está organizada e do serviço prestado. O catálogo de São Paulo tem códigos para medicina, para medicina em sociedade de regime especial e para clínicas e casas de saúde. O seu contador define qual se aplica.
A nota do paciente de convênio vai para quem?
Em geral, quem paga o atendimento de convênio é a operadora, e a nota vai para ela. O contrato com cada operadora pode ter regras próprias de faturamento, que o seu contador ajuda a seguir.
Dá para emitir as notas de muitos pacientes de uma vez?
Dá. A Nota Plena aceita uma planilha com uma linha por atendimento ou por paciente, mostra dados faltando antes de emitir e separa as notas recusadas com o motivo em português.