Como é a nota fiscal de palestras e treinamentos corporativos em São Paulo
Uma palestra e um treinamento podem ocupar a mesma sala e a mesma tarde, mas não são o mesmo serviço na lista nacional. Apresentação de palestras, conferências e seminários tem um subitem; instrução e treinamento têm outro. O que foi contratado e entregue é o que define a escolha.
O tomador é a empresa que contratou, e o valor muitas vezes inclui material ou deslocamento. Como cada turma é um evento, as notas se espalham pelo mês conforme a agenda.
Como a nota de cada evento sai pela Nota Plena
Logo depois do evento
Mande pelo WhatsApp, em áudio ou texto, a empresa, o valor e o que foi apresentado. A nota sai depois da sua confirmação.
Cliente salvo
Empresas que contratam várias turmas ficam com CNPJ e descrição padrão guardados para as próximas notas.
Programa com várias turmas
Quando o contrato tem muitas datas, uma planilha com uma linha por turma emite todas as notas do período.
Como emitir pela Nota Plena
Cadastre a empresa. Crie a conta com o CNPJ e o CCM, a inscrição municipal de São Paulo, e envie o certificado digital A1 uma única vez. Ele fica guardado criptografado.
Defina o código com o seu contador. A Nota Plena sugere códigos a partir dos CNAEs do seu CNPJ. Depois de confirmado com o contador, o código fica salvo para as próximas notas.
Emita do jeito que preferir. Pelo painel, por voz, pelo WhatsApp ou por planilha. A nota volta com número, PDF e XML oficiais da prefeitura, e o que for recusado aparece em Problemas com o motivo.
Um exemplo de nota
Tomador
Empresa contratante, pelo CNPJ.
Discriminação do serviço (exemplo fictício)
Treinamento de liderança para gestores, 8 horas, turma de 20 participantes, realizado em 14 de outubro.
Informe data, carga horária e formato. Áreas de RH costumam exigir essas informações na nota para aprovar o pagamento.
Como o código de serviço é escolhido em São Paulo
A nota paulistana usa o código de serviço municipal de São Paulo, de cinco dígitos, e não o código da lista nacional da LC 116. Cada código municipal corresponde a um subitem da lista nacional, e um mesmo serviço pode aparecer em mais de um código: versões para sociedades de profissionais em regime especial, ou códigos de uma faixa de incentivo restrita a prestadores enquadrados. A alíquota do ISS acompanha o código e o enquadramento da empresa, por isso a escolha é confirmada com o seu contador.
Para empresas do Simples Nacional, uma transição já em curso leva a emissão para o padrão nacional, em que vale o código de tributação nacional, também derivado da lista da LC 116. A Nota Plena emite pelos dois caminhos.
Opções do catálogo de São Paulo na Nota Plena
- 03751 Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres (subitem 17.23 da LC 116)
- 05762 Outros serviços de instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza (subitem 8.02 da LC 116)
O catálogo traz o código de apresentação de palestras, conferências e seminários e o de instrução e treinamento. Um mesmo profissional pode emitir pelos dois, em contratos diferentes. Confirme com o seu contador qual descreve cada contrato.
Outros serviços em São Paulo
Perguntas frequentes
Palestra e treinamento têm o mesmo código de serviço?
Não. A lista nacional separa apresentação de palestras e seminários de instrução e treinamento, e o catálogo de São Paulo traz um código para cada. O seu contador indica qual se aplica a cada contrato.
Dei uma palestra em outra cidade. A nota é paulistana?
Em regra, a nota é emitida no município onde a sua empresa está inscrita. Para alguns serviços, a lei pode deslocar o ISS para o local da prestação, e o seu contador confirma se é o caso do seu evento.
Posso incluir deslocamento e material na mesma nota?
Como isso entra na nota, e se entra, depende do contrato e da orientação do seu contador. Se fizer parte do serviço, descreva os itens na discriminação para o cliente conferir.