Como é a nota fiscal de escolas de idiomas e cursos livres em São Paulo
Curso livre é aquele que não depende de autorização do sistema oficial de ensino: idiomas, música, informática, preparatórios, reforço escolar. Na lista nacional ele fica separado do ensino regular, e no catálogo de São Paulo aparece no código de outros serviços de instrução e treinamento.
A nota é mensal e vai para o aluno ou para o responsável que paga. Com dezenas de alunos, o trabalho deixa de ser fiscal e passa a ser operacional: digitar o mesmo formulário muitas vezes por mês.
Como as mensalidades saem pela Nota Plena
Planilha do mês
Uma linha por aluno com nome, CPF, valor e descrição. Você confere o lote na tela e emite todas as notas de uma vez.
Mensalidade recorrente
Para valores fixos, cadastre o aluno e o dia do mês uma vez, e a nota é emitida todo mês.
Aula avulsa pelo WhatsApp
Aula experimental, material ou pacote fora da mensalidade: mande o pedido em texto ou áudio e confirme.
Como emitir pela Nota Plena
Cadastre a empresa. Crie a conta com o CNPJ e o CCM, a inscrição municipal de São Paulo, e envie o certificado digital A1 uma única vez. Ele fica guardado criptografado.
Defina o código com o seu contador. A Nota Plena sugere códigos a partir dos CNAEs do seu CNPJ. Depois de confirmado com o contador, o código fica salvo para as próximas notas.
Emita do jeito que preferir. Pelo painel, por voz, pelo WhatsApp ou por planilha. A nota volta com número, PDF e XML oficiais da prefeitura, e o que for recusado aparece em Problemas com o motivo.
Um exemplo de nota
Tomador
Aluno ou responsável financeiro, pelo CPF.
Discriminação do serviço (exemplo fictício)
Mensalidade do curso de inglês, turma intermediária, referente a outubro.
Quando quem paga é o responsável, a nota vai para o CPF dele. Manter essa informação na planilha de alunos evita retrabalho na emissão.
Como o código de serviço é escolhido em São Paulo
A nota paulistana usa o código de serviço municipal de São Paulo, de cinco dígitos, e não o código da lista nacional da LC 116. Cada código municipal corresponde a um subitem da lista nacional, e um mesmo serviço pode aparecer em mais de um código: versões para sociedades de profissionais em regime especial, ou códigos de uma faixa de incentivo restrita a prestadores enquadrados. A alíquota do ISS acompanha o código e o enquadramento da empresa, por isso a escolha é confirmada com o seu contador.
Para empresas do Simples Nacional, uma transição já em curso leva a emissão para o padrão nacional, em que vale o código de tributação nacional, também derivado da lista da LC 116. A Nota Plena emite pelos dois caminhos.
Opções do catálogo de São Paulo na Nota Plena
- 05762 Outros serviços de instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza (subitem 8.02 da LC 116)
O catálogo tem um código para instrução, treinamento e orientação pedagógica que não se enquadra como ensino regular. Escolas de ensino regular, técnico ou superior seguem por outros subitens. Confirme com o seu contador em qual a sua escola se enquadra.
Outros serviços em São Paulo
Perguntas frequentes
Escola de idiomas emite nota para cada aluno?
A escola emite NFS-e pelo serviço prestado, o que na prática significa uma nota por aluno ou responsável a cada mensalidade. Para o enquadramento do seu caso, confirme com o seu contador.
Curso livre e escola regular usam o mesmo código?
Não. A lista nacional separa ensino regular de outros serviços de instrução e treinamento, e o catálogo de São Paulo segue essa separação. O seu contador confirma em qual a sua escola está.
Posso mandar a nota para o e-mail do aluno?
Pode. Por padrão a nota não é enviada ao tomador; você liga o envio por e-mail no cadastro de cada aluno que pedir.