Como é a nota fiscal de eventos, shows e música ao vivo em São Paulo
O setor de eventos reúne serviços que a lista nacional separa: feiras, exposições e congressos; shows, bailes e festivais; execução de música, individual ou por conjunto. Uma produtora pode emitir por mais de um deles no mesmo mês.
Há uma particularidade que não aparece em outros serviços: para eventos, o ISS em geral é devido no município onde o evento acontece. Um show fora de São Paulo pode ter tratamento diferente de um show na capital.
Como as notas de eventos saem pela Nota Plena
Depois de cada evento
Mande pelo WhatsApp o contratante, o valor e o evento, e confirme o resumo antes de emitir.
Temporada em planilha
Nos meses de pico, uma planilha com uma linha por evento emite todas as notas de uma vez.
Contratantes salvos
Casas de show, agências e empresas que contratam com frequência ficam guardadas com os dados preenchidos.
Como emitir pela Nota Plena
Cadastre a empresa. Crie a conta com o CNPJ e o CCM, a inscrição municipal de São Paulo, e envie o certificado digital A1 uma única vez. Ele fica guardado criptografado.
Defina o código com o seu contador. A Nota Plena sugere códigos a partir dos CNAEs do seu CNPJ. Depois de confirmado com o contador, o código fica salvo para as próximas notas.
Emita do jeito que preferir. Pelo painel, por voz, pelo WhatsApp ou por planilha. A nota volta com número, PDF e XML oficiais da prefeitura, e o que for recusado aparece em Problemas com o motivo.
Um exemplo de nota
Tomador
Empresa contratante pelo CNPJ, ou pessoa física pelo CPF.
Discriminação do serviço (exemplo fictício)
Apresentação musical de banda com 4 integrantes em evento corporativo, 3 horas, 25 de outubro.
Informe data, local e duração do evento. Essas informações ajudam o contador a confirmar o município do imposto.
Como o código de serviço é escolhido em São Paulo
A nota paulistana usa o código de serviço municipal de São Paulo, de cinco dígitos, e não o código da lista nacional da LC 116. Cada código municipal corresponde a um subitem da lista nacional, e um mesmo serviço pode aparecer em mais de um código: versões para sociedades de profissionais em regime especial, ou códigos de uma faixa de incentivo restrita a prestadores enquadrados. A alíquota do ISS acompanha o código e o enquadramento da empresa, por isso a escolha é confirmada com o seu contador.
Para empresas do Simples Nacional, uma transição já em curso leva a emissão para o padrão nacional, em que vale o código de tributação nacional, também derivado da lista da LC 116. A Nota Plena emite pelos dois caminhos.
Opções do catálogo de São Paulo na Nota Plena
- 08176 Feiras, exposições, congressos e congêneres (subitem 12.08 da LC 116)
- 08133 Shows, bailes, desfiles, festivais e congêneres (subitem 12.07 da LC 116)
- 08400 Execução de música, individualmente ou por conjunto (subitem 12.12 da LC 116)
O catálogo traz códigos para feiras, exposições e congressos, para shows, bailes e festivais e para execução de música. O tipo de evento e o papel da sua empresa nele, organizar, produzir ou tocar, orientam a escolha, que o seu contador confirma.
Outros serviços em São Paulo
Perguntas frequentes
Onde é devido o ISS de um evento fora de São Paulo?
Para eventos, a lei complementar do ISS em geral atribui o imposto ao município onde o evento acontece. Como isso se aplica ao seu contrato, e o que muda na nota, é uma orientação do seu contador.
Músico e produtora usam o mesmo código?
Não necessariamente. O catálogo de São Paulo tem código para execução de música e códigos para shows e para feiras e congressos. O que a sua empresa faz no evento orienta a escolha, que o seu contador confirma.
Emito muitas notas em dezembro. Dá para emitir tudo de uma vez?
Dá. A Nota Plena aceita uma planilha com as notas do período, emite linha por linha e devolve separadas apenas as que a prefeitura recusar, com o motivo em português.