Como é a nota fiscal de dentistas e clínicas odontológicas em São Paulo
Odontologia tem um ritmo de cobrança próprio: tratamentos longos, como ortodontia e implantes, são pagos em parcelas ao longo de meses. A cada parcela, uma nota, e a clínica precisa acompanhar quem já recebeu e quem ainda falta.
O catálogo de São Paulo traz o código de odontologia e a versão de sociedade em regime especial.
Como as notas da clínica saem pela Nota Plena
Parcelas recorrentes
Cadastre o tratamento com valor e dia do mês, e a nota de cada parcela é emitida todo mês.
Consultas do dia
Avaliações e procedimentos avulsos saem pelo WhatsApp ou pelo painel, com o paciente já salvo.
Planilha do mês
Quando o sistema da clínica exporta os recebimentos, a planilha emite todas as notas do período.
Como emitir pela Nota Plena
Cadastre a empresa. Crie a conta com o CNPJ e o CCM, a inscrição municipal de São Paulo, e envie o certificado digital A1 uma única vez. Ele fica guardado criptografado.
Defina o código com o seu contador. A Nota Plena sugere códigos a partir dos CNAEs do seu CNPJ. Depois de confirmado com o contador, o código fica salvo para as próximas notas.
Emita do jeito que preferir. Pelo painel, por voz, pelo WhatsApp ou por planilha. A nota volta com número, PDF e XML oficiais da prefeitura, e o que for recusado aparece em Problemas com o motivo.
Um exemplo de nota
Tomador
Paciente ou responsável pelo CPF, ou operadora odontológica pelo CNPJ.
Discriminação do serviço (exemplo fictício)
Tratamento ortodôntico, manutenção mensal, parcela 5 de 24.
Numerar a parcela na descrição ajuda o paciente no reembolso e ajuda a clínica a conferir o que já foi emitido.
Como o código de serviço é escolhido em São Paulo
A nota paulistana usa o código de serviço municipal de São Paulo, de cinco dígitos, e não o código da lista nacional da LC 116. Cada código municipal corresponde a um subitem da lista nacional, e um mesmo serviço pode aparecer em mais de um código: versões para sociedades de profissionais em regime especial, ou códigos de uma faixa de incentivo restrita a prestadores enquadrados. A alíquota do ISS acompanha o código e o enquadramento da empresa, por isso a escolha é confirmada com o seu contador.
Para empresas do Simples Nacional, uma transição já em curso leva a emissão para o padrão nacional, em que vale o código de tributação nacional, também derivado da lista da LC 116. A Nota Plena emite pelos dois caminhos.
Opções do catálogo de São Paulo na Nota Plena
- 04693 Odontologia (subitem 4.12 da LC 116)
- 04731 Odontologia (regime especial - sociedade) (subitem 4.12 da LC 116)
Odontologia aparece no código comum e no de sociedade em regime especial. O regime especial tem requisitos que o seu contador avalia; a versão de sociedade não deve ser escolhida sem essa confirmação.
Outros serviços em São Paulo
Perguntas frequentes
Dentista emite uma nota por parcela do tratamento?
É a forma mais comum quando o tratamento é cobrado em parcelas, mas a regra para o seu caso é uma orientação do seu contador. Com a nota recorrente, cada parcela sai no dia programado.
Qual código de serviço usar para odontologia em São Paulo?
O catálogo de São Paulo traz o código de odontologia e a versão de sociedade em regime especial. O seu contador confirma qual se aplica à clínica.
Paciente menor de idade: a nota vai para quem?
Para o responsável que paga o tratamento, identificado pelo CPF. Registrar o responsável no cadastro do paciente evita corrigir nota depois.