Ao conectar o Emissor Nacional ou antes de cada emissão, a Nota Plena confere no próprio portal como a empresa está cadastrada. Se o portal mostra a empresa fora do regime MEI do Simples Nacional, a nota não sairia como nota de MEI. Por isso aparece "O Emissor Nacional diz que este CNPJ não é MEI" e nenhuma nota é enviada.
Para conferir a situação da empresa:
- 1Abra o Portal do Simples Nacional (www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional) e entre em "Consulta Optantes".
- 2Informe o CNPJ da empresa.
- 3Veja a linha "Situação no SIMEI". Se aparecer "Não enquadrado no SIMEI", a Receita não considera a empresa MEI hoje. Os períodos anteriores mostram desde quando.
- A consulta diz que a empresa não é MEI: houve desenquadramento ou exclusão (por exemplo, faturamento acima do limite, atividade não permitida ou débitos). A empresa passa a emitir como microempresa, com certificado digital A1. Fale com o seu contador para regularizar o enquadramento ou o novo regime antes de emitir.
- A consulta diz que a empresa é MEI, mas o portal mostra outra coisa: o cadastro do Emissor Nacional pode estar desatualizado. Fale com o suporte da Nota Plena e envie uma foto da tela.
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Se ficou faltando alguma coisa, escreve aqui — o Severino, do suporte, responde na hora. É assim que descobrimos o que este guia não está dizendo.
Prefere gente? Escreva para atendimento@notaplena.com.br. Se a dúvida é sobre uma nota sua que falhou, crie a conta: lá dentro conseguimos olhar o erro exato que a prefeitura devolveu — e destravar com você, se for coisa nossa.